STF forma maioria para condenar aliado de suplente de Timon por desvio de emendas

A Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, nesta terça-feira (17), para condenar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), apontado como aliado político do suplente de deputado federal de Timon, Henrique Júnior, por envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte e também alcança os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

De acordo com a denúncia, os parlamentares teriam atuado no desvio de recursos destinados a projetos de saúde no município de São José de Ribamar, no Maranhão. O grupo é acusado de solicitar cerca de R$ 1,6 milhão em propina ao então prefeito da cidade, José Eudes, como condição para a liberação das verbas.

Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin votou pela condenação dos réus por corrupção passiva, ao entender que houve solicitação de vantagem indevida em troca da destinação de recursos públicos. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Apesar da condenação, o relator afastou a acusação de organização criminosa, alegando insuficiência de provas para sustentar esse ponto específico.

A decisão marca mais um desdobramento de investigações envolvendo o uso irregular de emendas parlamentares no país.