Timon libera 145 detentos para saída temporária do Dia das Mães

Nesta quarta-feira (7), 145 detentos do regime semiaberto foram autorizados a deixar temporariamente o sistema prisional de Timon (MA) em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (11). A medida foi concedida pelo juiz Elismar Marques, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon.

A liberação dos apenados teve inicio as 9h desta quarta-feira, com retorno obrigatório até as 18h da próxima terça-feira, 13 de maio. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), aplicável a detentos que atendem a critérios como bom comportamento e tempo mínimo de cumprimento da pena — um sexto para condenados primários e um quarto para reincidentes. A autorização também depende de parecer favorável do Ministério Público e da administração penitenciária.

Durante o período da saída, os beneficiados devem cumprir restrições, como permanecer à noite na residência informada, não frequentar bares, festas ou locais semelhantes, e manter atualizados os dados de endereço junto ao sistema penitenciário.